Dossiê 0430 - Fragmento da Constituição Brasileira; texto “Informação em Saúde”, minutas de portarias do Ministério da Saúde dispondo sobre o grupo executivo da reforma administrativa no Ministério da Saúde; pauta do grupo executivo da reforma administrativa no Ministério da Saúde; texto “Um Ministério da Saúde em Transformação para uma Sociedade em Transformação”, texto “Processo de Reestruturação dos Órgãos e Entidades Vinculadas do Ministério da Súde

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Código de referência

BR RJCOC 03-20-0430

Título

Fragmento da Constituição Brasileira; texto “Informação em Saúde”, minutas de portarias do Ministério da Saúde dispondo sobre o grupo executivo da reforma administrativa no Ministério da Saúde; pauta do grupo executivo da reforma administrativa no Ministério da Saúde; texto “Um Ministério da Saúde em Transformação para uma Sociedade em Transformação”, texto “Processo de Reestruturação dos Órgãos e Entidades Vinculadas do Ministério da Súde

Data(s)

  • 19/11/1992 - 23/06/1993 (Produção)

nível de descrição

Dossiê

Dimensão e suporte

Documentos textuais: 28 anexos

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Plano de Ação para 90 Dias”; texto “As Ações de Vigilância Epidemiológica e Controle de Agravos na Perspectiva do SUS”; texto “Missão Institucional e Diretrizes Técnico Políticas da Fundação Nacional de Saúde”; projeto de lei dispondo sobre a transformação da central de medicamentos; relatório sobre o projeto de lei; leis dispondo sobre: as condições para a promoção da saúde, gestão do SUS; lista de composição do grupo especial de descentralização; cópias do Diário Oficial da União; avisos encaminhando mensagens da Presidência da República; mensagens do Presidente da República encaminhando: exposição de motivos e projeto de lei sobre a central de medicamentos; exposição de motivos e projeto de lei sobre extinção do INAMPS; cartaz da Semana Fiocruz; decreto do Presidente da República sobre reorganização do Fundo Nacional de Saúde.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

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Condições de acesso

Condições de reprodução

Idioma do material

  • português

Forma de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Inventário

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Nota

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