Pessoa

Aluízio Alves

1921-2006

Nasceu em Angicos (RN), em 1921. Cursou o primário em Angicos e o curso secundário em Natal, formando-se pela Faculdade de Direito de Maceió (AL), em 1950. Redator político do jornal "A República", foi ainda diretor do Serviço Estadual de Reeducação e Assistência Social (SERAS), presidente da seção norte-grandense da Legião Brasileira de Assistência (LBA), diretor da Biblioteca Norte-Rio-Grandense de História e da Sociedade Brasileira do Folclore, Presidente do Centro de Estudos Sociais do Rio Grande do Norte e membro da Sociedade de Higiene Mental do Nordeste. Ganhou também grande projeção como organizador dos serviços de assistência social do estado. Aos 24 anos, foi eleito deputado pelo Rio Grande do Norte, à Assembléia Nacional Constituinte, na legenda da União Democrática Nacional (UDN). Neste primeiro mandato, tornou-se membro da Comissão Permanente de Legislação Social da Câmara dos Deputados, tendo integrado também a Comissão de Inquérito sobre Arrecadação e Aplicação das Rendas dos Institutos de Previdência. Em 1947, apresentou o projeto de criação da Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS), que tramitou pelo Congresso durante 13 anos, sofrendo diversas modificações em sua versão original, até ser transformada em lei, em 1960. Também foi de sua autoria o projeto que transferiu a responsabilidade dos acidentes de trabalho de empresas particulares para a órbita da Previdência Social, posteriormente transformado em lei. Em seu segundo mandato como deputado federal, sempre na legenda da UDN, voltou a atuar na Comissão de Legislação Social e, em 1956, participou da Conferência Internacional do Trabalho, realizada em Genebra, Suíça, como observador parlamentar. Em 1960, elegeu-se governador do Rio Grande do Norte, exercendo seu mandato até 1966 quando, filiado à Aliança Renovadora Nacional (ARENA), foi eleito deputado federal. Em 1969, foi cassado e, afastado da vida pública, passou a se dedicar à iniciativa privada. Em 1973, filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Em 1978, retornou à vida política embora ainda permanecesse impedido de atuar politicamente. Um ano depois, já anistiado, ingressou no
Partido Popular (PP), incorporado em ao PMDB. Lançou-se candidato ao governo do Rio Grande do Norte, sendo derrotado nas eleições realizadas no mesmo ano. Em 1984, trabalhou na articulação da candidatura de Tancredo Neves à Presidência da República. Com a posse do novo governo, em março de 1985, assumiu o Ministério da Administração, permanecendo até 1988. Em 1994, foi nomeado para o Ministério da Integração Regional, cargo que deixou ao final daquele ano. Faleceu em Natal no dia 6 de maio de 2006.

Deputado federal (RN), 1946-1961; 1967-1969; 1991-1994
Governador do Rio Grande do Norte, 1961-1966
Ministro da Administração, 1985-1989
Ministro da Integração Regional, 1994

ISAAR(CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias.

Acervo do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC/FGV). Disponível em http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-biografico/alves-aluisio. Acessado em junho de 2020.